quarta-feira, 8 de agosto de 2007

DIREITO À MORADIA: MANUAL DE USO


A cartilha DIREITO À MORADIA: MANUAL DE USO foi elaborada pelo Projeto Moradia, realizado pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUCRS, pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (NAJUP-PUCRS) e pela Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Desenvolvida por estudantes, professores e profissionais do direito e de outras áreas, a cartilha visa fornecer informações e subsídios para cidadãos e comunidades, que, de alguma forma, tenham o acesso ao direito fundamental à moradia dificultado ou impedido.

A cartilha propõe-se a abordar, em linguagem acessível e de forma didática, questões processuais e materiais atinentes ao direito fundamental em questão, apontando as diversas possibilidades para a garantia de tal direito. Esta cartilha está inserida em um trabalho mais amplo de educação jurídica popular, em relação ao qual o incentivo ao protagonismo comunitário e à democratização do acesso à justiça são temas de grande relevância. Com o intuito de aproximar os conteúdos do direito à moradia aos que mais necessitam, privilegiou-se o uso de ilustrações e textos concisos e objetivos.

O Projeto Moradia, realizado desde maio de 2006, busca concretizar o papel social que deve ser desempenhado pela universidade, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, a troca de experiências e, acima de tudo, contribuindo para a construção de uma cidadania ativa e do respeito à dignidade das comunidades.

Para baixar a cartilha em versão PDF, clique AQUI.
A senha de acesso é: najup
O arquivo tem aproximadamente 10mb, então pode (e provavelmente irá) demorar a abrir. Para visualizá-lo, é necessário ter instalado o Adobe Acrobat Reader (caso não tenha, baixe aqui).
Atenção: a versão aqui disponibilizada não está na resolução adequada para impressão de qualidade.

A reprodução do material é livre e incentivada! Pedimos apenas que a fonte seja citada.

Caso haja interesse de multiplicar este trabalho em outros municípios, alterando as informações específicas, como endereços e contatos de órgãos públicos que, nesta versão, referem-se ao município de Porto Alegre, entre em contato com o NAJUP-PUCRS. Mandaremos a versão da cartilha em Corel Draw para que as alterações sejam feitas e o trabalho multiplicado!

Entre em contato com o NAJUP-PUCRS através do e-mail najuprs@uol.com.br para conhecer mais da história do Núcleo e da Assessoria Jurídica Popular. Mande sua sugestão!

Por favor, ao baixar a cartilha, deixe seu comentário logo abaixo, informando a cidade e entidade que está acessando o material. Assim podemos ter uma noção do alcance do trabalho.

Obrigado pela visita!

NAJUP-PUCRS